loading

Aviso Legal

AVISO LEGAL

Data da última atualização: 07/07/2026

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

O titular do sítio Web https://www.saxun.com/ é:

Identificação do titular: GIMENEZ GANGA SLU, (B03195468) (doravante designada por A ORGANIZAÇÃO)

Morada: Polígono Industrial El Castillo C/ Roma 4, 03630 Sax, Alacant (Alicante), Espanha

Correio eletrónico: lopd@gimenezganga.com

Telefone: +34 965 47 40 50

Dados de registo: Registada no Registo Comercial de Alicante, Tomo 1304, Livro 0, Secção 8, Folha 22, Ficha n.º A-6610. A Giménez Ganga SLU é proprietária dos nomes de domínio e das páginas de Internet acessíveis através dos endereços www.gimenezganga.com, www.saxun.com e www.pergolabioclimaticasaxun.com.

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio Web, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos (entendendo-se por "conteúdos" os textos, gráficos, desenhos, projetos, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e pelos tratados internacionais relativos à propriedade intelectual e industrial).

O acesso e a utilização do sítio Web conferem a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada do sítio Web e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação em vigor, o presente Aviso Legal, a boa-fé e a ordem pública.

É expressamente proibido:

A ORGANIZAÇÃO reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao sítio Web, sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que não cumpram as presentes condições.

RESPONSABILIDADE

A ORGANIZAÇÃO não garante a disponibilidade contínua do sítio Web nem a ausência de erros nos seus conteúdos, embora adote medidas razoáveis para os prevenir, corrigir ou minimizar.

Em particular, A ORGANIZAÇÃO não será responsável por:

O disposto anteriormente aplica-se sem prejuízo dos casos legalmente previstos e, em particular, dos casos de dolo ou negligência grave imputáveis à ORGANIZAÇÃO.

LIGAÇÕES A SÍTIOS DE TERCEIROS

O sítio Web pode conter ligações a páginas de Internet de terceiros. A ORGANIZAÇÃO não exerce qualquer controlo sobre esses sítios nem sobre os respetivos conteúdos, pelo que não assume qualquer responsabilidade relativamente aos mesmos.

A inclusão de ligações externas não implica qualquer relação, associação ou aprovação por parte da ORGANIZAÇÃO dos conteúdos ou serviços disponibilizados nesses sítios.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A ORGANIZAÇÃO é titular, ou dispõe das correspondentes licenças, dos direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao sítio Web e aos conteúdos nele incluídos.

São expressamente proibidas a reprodução, distribuição, comunicação ao público, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do sítio Web sem a autorização prévia e expressa da ORGANIZAÇÃO.

O acesso ao sítio Web não implica, em caso algum, a renúncia, transmissão, concessão de licença ou cedência total ou parcial desses direitos, salvo disposição expressa em contrário.

SEGURANÇA DO SÍTIO WEB

A ORGANIZAÇÃO adota medidas técnicas e organizativas razoáveis, de acordo com o estado da técnica, com o objetivo de proteger o sítio Web e reduzir os riscos decorrentes de acessos não autorizados, alterações ou perdas de informação.

No entanto, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis e de que a navegação implica determinados riscos que devem ser assumidos a título pessoal.

EXCLUSÃO DE ACONSELHAMENTO PROFISSIONAL

Os conteúdos do sítio Web têm caráter meramente informativo e não constituem, em caso algum, aconselhamento profissional, jurídico, técnico ou de qualquer outra natureza.

A ORGANIZAÇÃO não se responsabiliza pela utilização que o utilizador faça das informações contidas no sítio Web.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer litígio que possa decorrer do acesso ou da utilização do sítio Web, as partes submetem-se aos tribunais da área da sede da ORGANIZAÇÃO, sem prejuízo dos direitos que, quando aplicável, assistam aos consumidores nos termos da legislação em vigor.

ALTERAÇÃO DO AVISO LEGAL

A ORGANIZAÇÃO reserva-se o direito de alterar o presente Aviso Legal a qualquer momento, com o objetivo de o adaptar a alterações legislativas, jurisprudenciais ou tecnológicas.

As alterações serão publicadas no sítio Web e produzirão efeitos a partir do momento da sua publicação.